O atendimento no setor de protocolo do TCE deverá ser feito por meio digital na opção  "Consultar/Protocolar documentos". Dúvidas pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo email atendimento@tcepe.tc.br

 

Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tcepe.tc.br, das 8h às 17h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tcepe.tc.br

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  3. 2018

Convênios Vigentes




Atricon nº 001/2018

Celebrado entre os Tribunais de Contas e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, cujo objeto é estabelecer a cooperação e a colaboração mútua para o desenvolvimento de projetos e de atividades inerentes à integração, à modernização e ao aprimoramento dos Tribunais de Contas do Brasil.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
30/03/2018 01/04/2018 31/12/2027 Vigente
Termo de Convênio Atricon nº 001/2018
Termo Aditivo

BANCO DO BRASIL S.A.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
23/02/2018 23/02/2018 22/02/2030 Vigente
Termo de Convênio Convênio BB Pasep
Termo Aditivo

TCU x TCE-PE

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da União e o Tribunal  de Conta s do Estado de Pernambuco com o objetivo de estabelecer cooperação na área de fiscalização e intercâmbio de experiências, informações e tecnologias.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
16/08/2018 16/08/2018 01/09/2028 Vigente
Termo de Convênio Convênio TCU x TCE
Termo Aditivo

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

Cooperação e a ação conjunta entre as partes para ações de recomposição do efetivo do policiamento ostensivo atualmente realizado pela Polícia Militar do Estado de Pernambuco na sede e inspetorias do TCE-PE.

 

Assinatura Vigência Situação
Início Término
20/12/2018 20/12/2018 20/12/2028 Vigente
Termo de Convênio Secretaria de Defesa Social
Termo Aditivo

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA

Cooperação técnica e científica entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e o TCE-PE. 

Assinatura Vigência Situação
Início Término
03/08/2018 03/08/2018 02/08/2030 Vigente
Termo de Convênio Universidade de Lisboa
Termo Aditivo