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Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tce.pe.gov.br.
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Celebrado entre os Tribunais de Contas e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, cujo objeto é estabelecer a cooperação e a colaboração mútua para o desenvolvimento de projetos e de atividades inerentes à integração, à modernização e ao aprimoramento dos Tribunais de Contas do Brasil.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 30/03/2018 | 01/04/2018 | 31/12/2023 | Vigente |
| Termo de Cooperação | Atricon nº 001/2018 | ||
| Termo Aditivo | |||
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 23/02/2018 | 23/02/2018 | 22/02/2030 | Vigente |
| Termo de Cooperação | Convênio BB Pasep | ||
| Termo Aditivo | |||
O presente Acordo tem como objeto a conjugação de esforços entre a STN/MF, os TRIBUNAIS DE CONTAS, neste ato representados pela ATRICON, O IRB, e os signatários do Termo de Adesão conforme declaração na forma do Anexo IV, visando fomentar a transparência da gestão fiscal, apoiar o exercício do controle social, racionalizar os custos de controle e regulação, reduzir as divergências e duplicidades de dados e informações, promover a transferência de conhecimentos e harmonizar conceitos e procedimentos entre os entes governamentais na aplicação de normas atinentes à execução orçamentária, financeira e patrimonial, à contabilidade pública e à gestão fiscal.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 06/03/2018 | 06/03/2018 | 05/03/2023 | Vigente |
| Termo de Cooperação | COOPERAÇÃO ATRICON IRB STN | ||
| Termo Aditivo | |||
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da União e o Tribunal de Conta s do Estado de Pernambuco com o objetivo de estabelecer cooperação na área de fiscalização e intercâmbio de experiências, informações e tecnologias.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 16/08/2018 | 16/08/2018 | 15/08/2023 | Vigente |
| Termo de Cooperação | Convênio TCUxTCE | ||
| Termo Aditivo | |||
Cooperação e a ação conjunta entre as partes para ações de recomposição do efetivo do policiamento ostensivo atualmente realizado pela Polícia Militar do Estado de Pernambuco na sede e inspetorias do TCE-PE.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 20/12/2018 | 20/12/2018 | 19/12/2023 | Vigente |
| Termo de Convênio | Convênio SDSxTCE-PE | ||
| Termo Aditivo | |||
Cooperação técnica e científica entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e o TCE-PE.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 03/08/2018 | 03/08/2018 | 02/08/2030 | Vigente |
| Termo de Cooperação | Universidade de Lisboa | ||
| Termo Aditivo | |||
Cessão de uso de bem imóvel à Cessionária da sala de nº 905, localizada no 9º andar, do Edifício Dom Helder Câmara, situado à Rua da Aurora, nº 885, Santo Amaro, Recife-PE, de propriedade do órgão Cedente, local onde se situa a sede do próprio Tribunal de Contas.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 08/04/2019 | 08/04/2019 | 28/01/2023 | Vigente |
| Convênio Tribunal Solidário | |||
| Termo Aditivo | |||
