Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 e 081 98225-2906 das 8h às 14h, 081 98494-0031 das 12h ás 18h ou atendimento@tce.pe.gov.br das 8h às 18h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tce.pe.gov.br

Protocolo - atendimento digital  acesse o site - “Consultar/Protocolar documentos” no campo "PRINCIPAIS SERVIÇOS". Em caso de dúvidas, procurar o suporte técnico a sistemas.

Comunicamos que as sessões de julgamento terão início a partir de 21 de janeiro.

ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO DE GUIMARÃES

Constitui objeto do presente Convênio a formalização de acordo definidora do ressarcimento dos custos referentes ao pagamento de instrutores, coordenadores pedagógicos e à aquisição de material didático utilizados nos cursos de aperfeiçoamento realizados pela ECPBG.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
12/12/2016 01/01/2016 31/12/2030 Vigente
Termo de Convênio Convênio ECPBG
Termo Aditivo

PREFEITURA DO RECIFE

Constitui objeto do presente Termo de Convênio o disciplinamento de Cooperação técnica, administrativa e financeira entre os CONVENENTES, com vista à cessão de servidores, entre o Município do Recife e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
06/04/2016 06/04/2016 31/12/2019 Vigente
Termo de Convênio Convênio PCR x TCE-PE
Termo Aditivo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - MPPE

Este Convênio de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação entre o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, visando à cessão pelo TCE/PE do Sistema Informatizado de Adiantamento de Despesa - SIAD, além da troca de informações técnicas necessárias para apoiar seus processos de implantação.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
03/02/2016 03/02/2016 02/02/2021 Vigente
Termo de Cooperação Convênio MPPE - SIAD
Termo Aditivo

TJPE - COOPERAÇÃO TÉCNICA

O presente Convênio tem por objeto promover a integração das atividades funcionais dos Órgãos Subscritores objetivando proporcionar celeridade nas ações judiciais que se relacionem à recomposição do patrimônio público, decorrentes dos débitos imputados pelo TCE/PE, ou da cominação de penalidades pecuniárias consistentes nas multas aplicadas pelo TCE/PE, em face de dano ao erário e outras irregularidades na gestão pública.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
13/12/2016 13/12/2016 12/12/2021 Vigente
Termo de Cooperação CONVÊNIO TJPE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo Aditivo

SEFAZ - NFE

O presente Convênio tem por objeto o intercâmbio de informações entre os partícipes, com vistas à cessão, pela SEFAZ/PE ao TRIBUNAL, das notas fiscais eletrônicas, formato XML, de contribuintes da Receita Estadual que tiverem fornecido produtos e serviços para órgãos ou entidades da Administração Pública Direta Indireta estadual ou municipal.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
30/11/2016 30/11/2016 29/11/2021 Vigente
Termo de Cooperação Convênio SEFAZ NFE
Termo Aditivo

MINISTÉRIO PUBLICO DA UNIÃO

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco objetivando agilização de procedimentos investigativos, mediante a utilização do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA).

Assinatura Vigência Situação
Início Término
18/02/2016 18/02/2016 17/02/2021 Vigente
Termo de Cooperação CONVÊNIO MPU-SIMBA
Termo Aditivo

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o acesso do TCE-PE às informações cadastrais da Base da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED, mantidos pelo MTPS, com a finalidade, exclusiva, da utilização nas suas atividades institucionais.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
19/03/2019 10/05/2016 09/05/2021 Vigente
Termo de Cooperação Convênio MTE - RAIS E CAGED
Termo Aditivo

INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB

Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica e Operacional o estabelecimento da REDE NACIONAL DE INDICADORES PÚBLICOS - REDE INDICON, com a finalidade de compartilhar instrumentos de medição do desempenho da gestão pública brasileira, boas práticas e o conhecimento deles advindos na avaliação da gestão pública, bem como auxiliar e subsidiar a ação fiscalizatória exercida pelo controle externo.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
18/04/2016 18/04/2016 17/04/2021 Vigente
Termo de Cooperação IRB - REDE INDICON
Termo Aditivo