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Os Inspetores Regionais de Arcoverde, Garanhuns e Salgueiro representaram o Tribunal de Contas de Pernambuco em uma audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal e Estadual (MPF e MPPE) sobre a regularização do transporte escolar, realizada em Garanhuns, na última semana.

Na oportunidade, o Inspetor Regional de Salgueiro, Hermógenes de Melo Neto, fez uma apresentação da experiência da fiscalização do TCE sobre o assunto e explicou os principais entraves para a regularização do serviço. “A nossa experiência mostra que a otimização das rotas do transporte escolar seria uma alternativa para diminuir os problemas causados. Implicaria a redução do número de veículos inicialmente contratados, viabilizando a utilização exclusiva de ônibus e micro-ônibus, que são os veículos adequados a este serviço”, afirmou Hermógenes de Melo Neto.

Cabe ressaltar que este tema vem sendo tratado como uma das suas prioridades de atuação no TCE desde 2012. No ano passado o Tribunal publicou a Resolução TC nº 06/2013, que orienta os órgãos públicos a estruturar o controle interno do transporte escolar.

Além disso, recentemente, o Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco – FOCCO, entidade composta por vários órgãos de fiscalização (TCE-PE, MPF, MPPE, Controladoria Geral da União - CGU, Tribunal de Contas da União - TCU, etc.) criou um grupo específico para tratar do transporte escolar. 

Gerência de Jornalismo (GEJO), 07/08/2014