Informamos que nos próximos dias 12, 13 e 14 de novembro não serão realizadas sessões de julgamento na 1ª Câmara (dias 12 e 14), 2° Câmara (dia 14) e no Pleno do TCE (13). Os processos pautados para a citadas datas poderão ser, a critério de cada relator, reagendados para as pautas seguintes. A sessão da 2ª Câmara do dia 12 acontecerá normalmente.

Acadêmicos do 8° período do curso de Direito da UNINABUCO assistiram nesta quarta-feira (5) à sessão do Pleno do Tribunal de Contas presidida pelo conselheiro Marcos Loreto. Eles estavam acompanhados pela professora Viviane Delgado da cadeira de Prática Penal e pela servidora da Escola de Contas Públicas, Ana Alaíde.

A presença de acadêmicos no TCE para assistir a sessões do Pleno faz parte de um programa da Escola de Contas no sentido de aproximar o Tribunal da sociedade. Na sessão desta quarta-feira eles tiveram oportunidade de conhecer os sete conselheiros, a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano e de receber informações sobre o funcionamento do órgão que se divide entre o Tribunal Pleno e duas Câmaras, cada uma composta por três conselheiros.

“Para nós, que nunca tínhamos vindo do TCE, foi uma oportunidade muito rica, acompanhar uma sessão para saber como funciona o controle externo dos recursos públicos”, disse o acadêmico Daniel Fernandes.

Na sessão, foram julgados diversos recursos ordinários, embargos de declaração e agravos e pedido de vistas de alguns processos.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 05/09/2018