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O coordenador da Ouvidoria do Tribunal de Contas, Eduardo Porto, participou na última semana (28 e 29) de um encontro que reuniu representantes das Ouvidorias dos Tribunais de Contas da União, dos Estados e dos Municípios de várias partes do Brasil, que alcançaram nota máxima na avaliação do MMD-TC/QATC. A terceira edição do evento aconteceu na sede do TCE do Espírito Santo, em Vitória, com o objetivo de trocar as experiências exitosas de cada ouvidoria e uniformizar a atuação desses órgãos enquanto mecanismos de integração com a sociedade e de incentivo ao controle social.

Na oportunidade foram discutidos temas como governança e controle social, Lei de Acesso à Informação e Lei de Defesa aos Usuários dos Serviços Públicos, bem como os novos critérios para avaliação das ouvidorias, como parte do processo de aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas. O MMD-TC é baseado em metodologia internacional recomendada pela Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI) para avaliar os Tribunais de Contas. A medição ocorre com base no cumprimento das Resoluções da Associação dos Membros Tribunais de Contas do Brasil, que visam ao aprimoramento do controle externo.

Ao final, o grupo se reuniu para a elaboração de uma cartilha contendo as boas práticas das Ouvidorias. Para Eduardo Porto, os debates promovidos pelo grupo e a rica troca de experiências servem para fortalecer o papel das Ouvidorias como parceira atuante na defesa do interesse público e do controle social, mas, principalmente, para realinhar caminhos e propósitos e reafirmar o compromisso assumido com a sociedade.

O encontro, coordenado pelo Ouvidor do TCE-ES, conselheiro Carlos Ranna, faz parte do projeto da Atricon que busca o aprimoramento das ouvidorias dos Tribunais de Contas.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 01/04/2019