A Ouvidoria do Tribunal de Contas participará da primeira edição dos “Seminários Regionais de Ouvidoria – Nordeste: Transformando Problemas Individuais em Soluções Coletivas”, que acontece entre os dias 10 e 11 de setembro, no Teatro Beberibe do Centro de Convenções de Pernambuco. A organização é da Controladoria-Geral da União em parceria com a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado. As inscrições são gratuitas e estão abertas desde o dia 16 de agosto. As vagas são limitadas e os interessados poderão fazer o seu cadastro clicando aqui.

O encontro reunirá ouvidores, servidores de ouvidorias, acadêmicos e demais interessados para compartilhar informações, experiências e conhecimento sobre a matéria. A abertura ficará a cargo do ouvidor-geral da União, Valmir Gomes Dias, e da secretária da SCGE e ouvidora-geral do Estado, Érika Lacer. A agenda do primeiro dia (10) inclui palestras sobre ouvidorias em rede, qualidade da resposta, bem como dados abertos e controle social.

A programação de encerramento (11) contará com uma série de oficinas que abordarão temas ligados ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho; à simplificação e carta de serviços; ao tratamento de denúncias; à gestão da informação para a transparência; e à criação e implementação de Ouvidorias Municipais. 

PROJETO - A iniciativa é parte das ações para ampliação da Rede Nacional de Ouvidorias (Decreto nº 9.492/2018), que atua sob a coordenação da Ouvidoria-Geral da União de modo a integrar as unidades de ouvidoria do país para a consolidação de uma agenda nacional de ouvidoria pública e participação social. A adesão é voluntária e garante aos órgãos ou entidades participantes o uso gratuito do Sistema Nacional Informatizado de Ouvidorias (e-Ouv) e a promoção de ações de capacitação para agentes públicos em matéria de ouvidoria e simplificação de serviços. Outro objetivo é o de contribuir para a criação das Ouvidorias Públicas Municipais nas cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes, instituída pela Lei 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos. Para saber mais, clique aqui.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 03/09/2019