O TCE informa que, devido à manutenção na rede de computadores, todos os sistemas de informática ficarão indisponíveis a partir das 7h do sábado de carnaval (22/02), com previsão de volta às 18h da quarta-feira de cinzas (26/02).

Na última sexta-feira (08), a Escola de Contas do TCE-PE recebeu o I Fórum dos Procuradores das Fazendas Municipais de Pernambuco. O Fórum foi organizado pela Federação Pernambucana dos Procuradores Municipais (FPPM), com apoio da Escola de Contas Públicas do TCE (ECPBG) e da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE). 

Segundo Rafael Pontes de Miranda, procurador de Garanhuns e um dos organizadores do evento, o objetivo é  fortalecer a Federação e a troca de experiências entre os municípios. “Muitas procuradorias não têm estrutura nem parâmetros para o controle. A partir dos encontros queremos criar um manual de boas práticas para melhorar a eficiência da arrecadação tributária", afirmou o procurador. 

O tema do primeiro encontro foi sobre a arrecadação do IPTU e contou com palestras de  Roberto Albuquerque, professor de cursos de pós graduação em direito na Universidade Federal de Pernambuco; Manfredo De Andrade Sarda Jr, auditor do tesouro do Recife; e Leonardo Aguiar, procurador municipal de Olinda. 

O conselheiro Carlos Neves participou da abertura do evento e reforçou a importância do Tribunal ser parceiro de outros órgãos de controle, sejam de controle interno ou externo. "O caráter arrecadatório é um dos temas que percebemos muita dificuldade no julgamento das contas das prefeituras, e as vezes isso tem relação com uma falta de estrutura da procuradoria, da secretaria de fazenda. É parte da missão pedagógica do TCE, representado pela Escola de Contas, estar presente nesse momento de diálogo e orientação entre as procuradorias. Uma boa arrecadação e gestão dos recursos públicos contribui com a análise das contas e possibilita o investimento  em mais políticas públicas para população”, destacou.

Também estiveram presentes o presidente da FPPM Marlus Tiburcio, o diretor da ESA-PE Mario Guimarães, e  representando o conselheiro e diretor da ECPBG, Ranilson Ramos, o gerente de Planejamento de Ações Educacionais, Desenvolvimento e Inovação da Escola, Dácio Rijo.

ECPBG, 18/11/2019