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O atendimento no setor de protocolo do TCE deverá ser feito por meio digital na opção "Consultar/Protocolar documentos". Dúvidas pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo email atendimento@tce.pe.gov.br.

Desde o dia 6 de abril, as sessões do Pleno e das Câmaras passaram a ser realizadas de forma híbrida com transmissão pelo Youtube.

Para defesa oral no formato remoto, os advogados devem enviar, ao e-mail dp@tce.pe.gov.br, nome, OAB, parte interessada, número do processo e telefone, em até 2h antes das sessão de julgamento.


Na manhã da última sexta-feira (29), a Escola de Contas Públicas do TCE-PE realizou o encerramento do calendário de atividades de 2019. Com o tema Políticas Públicas, Controle e Inovação, a roda de diálogo teve como convidados Raquel Lins da ONG Pernambuco Transparente, Paulo Pandolfi do aplicativo Colab, o jornalista Aldo Vilela, e o cientista político Antonio Lavareda. O servidor do TCE e cientista político, Arthur Leandro, participou como mediador da conversa. 

A abertura foi feita pelo conselheiro e diretor da Escola de Contas, Ranilson Ramos, que reforçou a importância dos órgãos públicos estarem cada vez mais dispostos a compartilhar conhecimento. “O conhecimento egoísta não tem mais espaço nenhum, muito menos o corporativismo fundamentalista no ambiente em que vivemos hoje. O conhecimento precisa ser compartilhado", destacou o conselheiro. Estiveram presentes no evento o conselheiro e presidente do TCE, Marcos Loreto, os conselheiros Carlos Neves e Valdecir Pascoal, próximo diretor da Escola, e os conselheiros substitutos Ruy Ricardo Harten, Ricardo Rios e Carlos Pimentel. 

Durante a roda, Paulo Pandolfi apresentou a experiência do aplicativo Colab, em que as pessoas podem denunciar problemas da cidade e receber a resposta da prefeitura parceira. A startup surgiu em 2013 e já venceu cinco prêmios internacionais. Raquel Lins, criadora da ONG Pernambuco Transparente, destacou que a transparência é o melhor antídoto para a corrupção e que é preciso combater medidas que afastam o cidadão do controle social. 

O cientista político Antônio Lavareda falou sobre a postura do TCE em uma aldeia global, conceito do filósofo canadense Marshall McLuhan, e a necessidade do órgão estar atualizado com as novas tecnologias eletrônicas e presente nas mídias sociais, participando da construção coletiva da sociedade. O jornalista Aldo Vilela elogiou a aproximação do TCE com a imprensa, e ressaltou que também é dever da mídia disseminar o resultado dos trabalhos realizados pelos órgãos públicos e fiscalizar o trabalho do legislativo. 

No evento também foram exibidos vídeos sobre controle e transparência  produzidos pelos alunos do curso de jornalismo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Os trabalhos foram uma parceria da Escola e do TCE com a Universidade para estimular e disseminar o controle social. Paula Reis, professora do curso, representou os estudantes e a UFPE durante a roda.

Escola de Contas, 03/12/2019