O TCE comunica que as sessões de julgamento terão início no dia 21 de janeiro. A partir deste ano, a 1ª Câmara será realizada às terças-feiras e a 2ª, às quintas-feiras, já o Pleno permanece nas quartas-feiras. Todas as sessões acontecerão às 10h no auditório do 1º andar do edf. Nilo Coelho.

O presidente Dirceu Rodolfo concedeu entrevista ao programa Passando a Limpo, na Rádio Jornal na manhã da última sexta-feira (10). Durante a conversa com o radialista Geraldo Freire, o presidente detalhou alguns benefícios gerados à sociedade ao longo dos anos, pela atuação do TCE. 

Ele ressaltou, primeiramente, que a gestão do Tribunal de Contas é realizada de maneira coletiva pelo Conselho, sempre buscando racionalizar os gastos e fazer o melhor uso dos recursos que a instituição dispõe. Como forma de prestar contas à sociedade, ele citou diversos trabalhos recentes que ganharam destaque e evitaram desperdício do erário. 

“O nosso trabalho é predominantemente preventivo e acontece por meio da expedição de medidas cautelares, recomendações a gestores, auditorias concomitantes, alertas de responsabilização e suspensões de licitações que ameacem os cofres públicos”, explicou Dirceu Rodolfo.

O presidente destacou que, entre 2017 e 2019, o Tribunal de Contas evitou desperdícios de 343 milhões de reais. Já na primeira semana de trabalho este ano foi gerado um benefício R$ 3,3 milhões. Um dos processos diz respeito ao município de Catende, onde houve uma redução de preço máximo em processo licitatório que economizou R$ 1.898.242,80.

“No ano passado, a fiscalização de uma obra de reforma e adequação de prédios em Caruaru reduziu gastos de 17 milhões de reais. Lá, nós também temos monitorado e atuado de forma educativa com relação aos festejos de São João, diminuindo despesas nas esferas de infraestrutura e ornamentação. Em 2017, o trabalho gerou uma economia de sete milhões. No ano seguinte, diminuiu mais um milhão. Percebemos, com isso, uma melhora gradativa”, afirmou o presidente do TCE.

Nos últimos sete anos, a atuação do TCE resultou em uma economia de R$ 2.374.539.844,53 para os cofres públicos e, consequentemente, para a sociedade. Entre os fatores que mais contribuíram para os benefícios, destacam-se a redução do preço máximo em processo licitatório (37%), a elevação da receita (31%) e o incremento da economia, eficiência, eficácia ou efetividade (21%).

“O nosso trabalho é o controle do desperdício e a prevenção de gastos exorbitantes na administração pública. Além da economia gerada, é importante lembrar que há uma atuação educativa por parte do Tribunal de Contas e esse é um ganho permanente. A partir de ações como exigência da transparência pública e aplicação de multas, por exemplo, tolhemos práticas não republicanas. Os órgãos de controle são fundamentais para o estado democrático de direito”, disse o presidente Dirceu Rodolfo.

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Gerência de Jornalismo (GEJO), 13/01/2020