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Informamos que a sala dos advogados no TCE encontra-se desativada em função de obras para reforma. A previsão de retorno é julho/2023. 

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O Tribunal de Contas de Pernambuco retoma, nesta terça-feira (25), as sessões de julgamento das Câmaras e do Pleno, que estavam suspensas desde o fim de dezembro.

O retorno começa pela Primeira Câmara, que se reúne logo mais, às 10 horas, sob a presidência do conselheiro Marcos Loreto.

Na quarta-feira (26), será a vez do Pleno se reunir para uma sessão especial, que marcará a posse do novo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa. A sessão será conduzida pela conselheira Teresa Duere, presidente em exercício do TCE, em razão de licença médica do conselheiro Ranilson Ramos.

Gustavo Massa foi nomeado para o cargo pelo governador Paulo Câmara no último dia 11 de janeiro, após ser eleito, por unanimidade, pelos oito procuradores do Ministério Público de Contas de Pernambuco. Massa ocupará a função no biênio 2022-2023, em substituição a Germana Laureano.

O procurador Guido Rostand Cordeiro Monteiro, igualmente escolhido de forma unânime, será o novo responsável pela Corregedoria Geral do MPCO. Ele substituirá a procuradora Eliana Lapenda.

Na quinta-feira (27) acontece a sessão da Segunda Câmara do TCE, presidida pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, que deixou a presidência da Casa em dezembro passado.

Em razão do agravamento dos casos de Covid-19 e da gripe H3N2, as sessões de julgamento do TCE voltam a ser realizadas de forma exclusivamente remota, com transmissão ao vivo pelo canal da TV TCE-PE no Youtube. Acesse aqui.

Os advogados que tiverem interesse em fazer sustentação oral nas sessões, devem informar, com antecedência de duas horas, pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., nome, inscrição na OAB, parte interessada, número do processo e telefone para contato.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 25/01/2022