O conselheiro Dirceu Rodolfo participou nesta terça-feira (21) de um debate na Rádio Jornal sobre “A corrupção e as eleições” junto com o economista Jorge Jatobá e o professor Juliano Domingues. Eles debateram também a “Operação Lava Jato” e suas consequências para o país, a lista que o Tribunal de Contas enviou à Justiça Eleitoral na semana passada com os nomes dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas nos últimos 8 anos e a importância do fortalecimento dos órgãos de controle para o combate à corrupção e a consolidação da democracia em nosso país.

Dirceu admitiu que os protagonistas da “Operação Lava Jato” praticaram “excessos” em alguns momentos, especialmente os do Ministério Público, mas isso não tira o mérito da iniciativa deles, que marcaram uma nova etapa na vida política do país, culminando com a prisão de políticos influentes e de grandes empresários.

Quanto à lista enviada pelo TCE ao Regional Eleitoral, disse que ela representa por si só uma “reprimenda” dos órgãos de controle aos gestores públicos ímprobos, fortalecendo o controle social, independente de acarretar ou não a inelegibilidade de alguns deles, algo que só se consegue se ficar comprovada a “conduta dolosa” do gestor.

FORTALECIMENTO - Quanto ao fortalecimento dos órgãos de controle, o vice-presidente do TCE afirmou ser necessária uma mudança na composição do conselho desses órgãos, de modo a que a maioria dos conselheiros sejam oriundos das carreiras técnicas. Hoje, após a promulgação da Constituição de 1988, quatro vagas cabem ao Legislativo Estadual, duas às carreiras técnicas (uma de auditor e outra de procurador) e uma de livre provimento do governador. Dirceu entende que esse modelo está esgotado, sem fazer juízo de valor sobre os atuais membros do TCE oriundos da Assembléia Legislativa, “todos eles dignos e honrados”, mas está na linha da Atricon que defende essa nova modalidade de composição.

Por último, informou que até o final do mês de setembro o TCE estará enviando auditores a todos os 184 municípios de Pernambuco para verificar processos licitatórios, contratos, compra de merenda escolar, repasse de recursos para o terceiro setor, etc.

Definiu esta ação como “pente fino” nas gestões municipais para inibir e coibir qualquer tentativa de desvio de recursos para a campanha eleitoral deste ano.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 21/08/2018