O TCE comunica que as sessões de julgamento terão início no dia 21 de janeiro. A partir deste ano, a 1ª Câmara será realizada às terças-feiras e a 2ª, às quintas-feiras, já o Pleno permanece nas quartas-feiras. Todas as sessões acontecerão às 10h no auditório do 1º andar do edf. Nilo Coelho.

Sala de aula ECPBGA Escola de Contas do TCE (ECPBG) realizou na última semana mais um Curso de Elaboração e Análise de Contratação de Merenda Escolar, ministrado pelos auditores de controle externo, Diogo Campos e Rafael Ferreira de Lira. A capacitação foi realizada na sala de inovação da ECPBG e utilizou a Metodologia PBL (aprendizagem baseada em problemas), que enfatiza o estudo de casos e a interação ativa professor-aluno no processo de aprendizagem.

O curso teve como objetivo principal capacitar servidores que atuam na área de licitações ou no acompanhamento (fiscalização e gestão) de serviços de alimentação escolar, visando inserir na rotina do trabalho fiscalizatório os cuidados necessários à elaboração de termos de referência (TR) e também para os editais de licitação, em especial no que se refere a uma correta estimativa de custos. Além disso, foi trazida uma visão/interpretação do Controle Externo em relação às situações práticas encontradas no dia-a-dia das auditorias relativamente à temática da merenda escolar.

Foram abordados na capacitação, dentre outros, os seguintes tópicos: Introdução e contextualização da temática da merenda escolar: características do modelo de contratação usual, consequências do modelo de contratação usual, caso concreto: contratação de merenda escolar no Cabo de Santo Agostinho; Elaboração do orçamento: legislação aplicável, importância da elaboração de um orçamento detalhado, dimensionamento das despesas, matéria-prima alimentar, mão de obra, equipamentos e utensílios, higienização, transporte, Aplicação do BDI, Regime de Tributação, Acompanhamentos, Composição de custos de uma refeição completa.

O auditor de controle externo do TCE, Paulo José Oliveira Alves Alpes, elogiou o curso pela utilidade dos conhecimentos compartilhados, que serão muito utilizados no desempenho das atividades de análise de planilhas de merenda escolar, além de ter partes teóricas e práticas baseadas em casos reais de auditorias.

Escola de Contas, 01/07/2019