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O expediente do TCE-PE, incluído o atendimento no protocolo, nos dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo, se encerrará duas horas antes do jogo.

 


Em encontro com integrantes da comissão enviada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o conselheiro Valdecir Pascoal, em substituição ao presidente Ranilson Ramos, recebeu a Declaração de Garantia de Qualidade do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). 

O documento, entregue pela conselheira Soraia Victor (TCE-CE) na última sexta-feira (2), certifica o TCE-PE quanto ao cumprimento dos critérios de qualidade exigidos pelo MMD-TC 2022, que incluem indicadores de áreas como estratégia, planejamento, controle externo, entre outras.

Em relação ao diagnóstico feito em 2019, o TCE-PE registrou este ano um acréscimo de 12,25% nos resultados avaliados pela comissão. Um dos destaques foi o "Aprimoramento da Política Pública de Transporte Escolar", indicado à Atricon como boa prática com o objetivo de registro e divulgação junto aos demais Tribunais do país.

O trabalho da comissão do MMD-TC começou na última quinta-feira, com a visita técnica da equipe formada pela conselheira Soraia Victor, conselheiro substituto Antônio Ed (TCE-RN), e os auditores Henrique Santos (TCE-BA), Ivonete Lima (TCE-BA) e Narda Vitório (TCE-MT). Na ocasião, eles se reuniram com servidores do TCE-PE, responsáveis pelo levantamento das informações repassadas ao grupo sobre o desempenho do Órgão. 

A facilitação da medição foi feita pelas comissões de avaliação e de garantia de qualidade, compostas pelos servidores Gustavo Diniz, Anna Maria Siqueira, Vilma Mendonça, Edgar Távora e Dácio Rossiter Filho. 

Ao fazer a entrega do certificado a Valdecir Pascoal, a conselheira cearense Soraia Victor elogiou a colaboração e o apoio do servidores no trabalho da comissão. "Aqui, vemos pessoas extremamente dedicadas à causa, e só é possível realizar um trabalho dessa magnitude se contarmos com gente assim”, afirmou.

O conselheiro Pascoal agradeceu em nome do presidente Ranilson e parabenizou também o empenho da equipe do Tribunal, que levou ao alcance do certificado do MMD-TC. "A importância dessa avaliação é grande, é muito bom constatar que, a cada ciclo, o nosso TCE-PE avança no seu objetivo de prestar um melhor serviço de controle aos pernambucanos. E ao avançarmos, contribuímos para todo o sistema avançar. O MMD-TC é um farol, uma luz que ilumina o caminho do aprimoramento. E é muito bom saber que todos os Tribunais de Contas estão sendo aprimorados", disse ele. Por fim, Valdecir enalteceu o trabalho realizado pelo presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola (TCE-RS). “É o nosso timoneiro e líder, que vem inspirando e fazendo um belíssimo trabalho em tão pouco tempo”, concluiu.

ll DESEMPENHO ll

O MMD-TC é um instrumento criado pela Atricon com o objetivo de avaliar o desempenho dos órgãos de controle, identificando pontos fortes, dando visibilidade às boas práticas, e elencando oportunidades de melhorias nas rotinas administrativas, de fiscalização e de julgamentos. Entre os 20 indicadores e 402 critérios da avaliação, são examinados pontos como liderança, accountability, auditorias, saúde, educação, transparência, organização e funcionamento.

O encerramento do ciclo 2022 do MMD-TC ocorrerá no mês de novembro, com a divulgação dos resultados consolidados durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 06/09/2022