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A garantia dos direitos para a Primeira Infância é uma das prioridades de atuação do Tribunal de Contas do Estado. Uma das preocupações da gestão é com a cobertura vacinal das crianças, tema tratado pela campanha de comunicação “Vá sim, vacine! Ame, proteja, vacine nossas crianças”, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

A iniciativa do UNICEF tem o objetivo de conscientizar famílias sobre a importância da vacinação de crianças menores de cinco anos, além de disponibilizar aos gestores públicos municipais, e suas equipes, peças de divulgação que possam ser reproduzidas, impressas e compartilhadas para sensibilizar a população sobre o assunto.

O TCE-PE é parceiro do UNICEF nesta campanha. Uma das ações previstas para 2023 é uma fiscalização para identificar pontos de melhoria na implementação dessa política pública.

O Tribunal vem trabalhando desde o ano passado na construção de um índice de avaliação das ações do PNI executadas pelos municípios, com o objetivo de contribuir para a melhoria da cobertura vacinal no estado. 

Também foi criado um hotsite com informações sobre capacitações, indicadores e a importância de políticas públicas voltadas para as crianças de zero a seis anos de idade.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 02/05/2023