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  3. 2020
  4. RESOLUÇÃO TC Nº 84, DE 20 DE ABRIL DE 2020 (ALTERADA PELA RESOLUÇÕES TC Nº 90, DE 13 DE MAIO DE 2020, TC Nº 100, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 E TC Nº 102, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020).
(*) Pesquisa na legislação a partir do ano de 2000.

Resoluções

RESOLUÇÃO TC Nº 84, DE 20 DE ABRIL DE 2020 (ALTERADA PELA RESOLUÇÕES TC Nº 90, DE 13 DE MAIO DE 2020, TC Nº 100, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 E TC Nº 102, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020).

Publicação DOE 22/04/2020

Disciplina o funcionamento das sessões ordinárias do Pleno e das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) por meio de Plataforma de Videoconferência durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública do novo coronavírus (COVID-19), altera a Resolução TC nº 75, de 16 de março de 2020 e a Resolução TC nº 81, de 03 de abril de 2020.

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