RESOLUÇÃO T.C. Nº 22/2013 (ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES TC Nº 28, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 01, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017)

Publicação DOE 28/12/2013

Dispõe sobre os atos de concessão de aposentadoria, reforma, transferência para a reserva remunerada e pensão por morte e estabelece as informações e os documentos necessários à análise dos respectivos atos concessivos.





RESOLUÇÃO T.C. Nº 20/2013 - (ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES TC N.º 15, DE 17 DE JUNHO DE 2015 E TC N.º 28, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015/REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N.º 26, DE 10 DE AGOSTO DE 2016))

Publicação DOE 21/12/2013

Dispõe sobre o módulo de Pessoal do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, aprova o layout, estabelece prazos e condições para a remessa de dados e informações.





RESOLUÇÃO T.C. Nº 19/2013 - (Revogada pela Resolução TC Nº 08/2015)

Publicação DOE 21/12/2013

Aprova o layout e estabelece prazos e condições para a remessa de informações do módulo de Execução Orçamentária e Financeira para o exercício de 2014 do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES - na esfera municipal.





RESOLUÇÃO TC Nº 18/2013 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 20, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015)

Publicação DOE 03/12/2013

Dispõe sobre a fiscalização, no âmbito da jurisdição do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do cumprimento da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.





RESOLUÇÃO TC Nº 16/2013 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 02, DE 07 DE JANEIRO DE 2015)

Publicação DOE 03/12/2013

Dispõe sobre a formalização no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco do Termo de Ajuste de Gestão e correspondente processo.





RESOLUÇÃO T.C. Nº 14/2013 - Revogada pela resolução TC Nº 21, de 12 de novembro de 2014

Publicação DOE 21/11/2013

Estabelece normas relativas à composição das contas anuais do Governador, nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.





RESOLUÇÃO T.C. Nº 12/2013 - Revogada pela Resolução TC Nº 10, de 1º de Outubro de 2014

Publicação DOE 14/11/2013

Dispõe sobre o módulo Execução Orçamentária e Financeira do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, na esfera estadual, aprova os layouts, estabelece prazos e condições para a remessa de dados e informações e dá outras providências.





RESOLUÇÃO T.C. Nº 11/2013

Publicação DOE 02/11/2013

Dispõe sobre o controle, a ser exercido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco nas Administrações Públicas Estadual e Municipais, dos procedimentos de planejamento, licitação, contratação e execução contratual das Concessões Administrativas e Patrocinadas (denominadas de Parcerias Público-Privadas (PPP) e das Concessões Comuns.





RESOLUÇÃO T.C. Nº 10/2013 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 28, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015/REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N.º 21, DE 10 DE AGOSTO DE 2016))

Publicação DOE 19/09/2013

Dispõe sobre o módulo Registro Contábil do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, na esfera estadual, aprova os layouts, estabelece prazos e condições para a remessa de dados e informações e dá outras providências.





RESOLUÇÃO T.C. Nº 09/2013 - (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO T.C. Nº 04, DE 19 DE MARÇO DE 2014)

Publicação DOE 19/07/2013

Dispõe acerca do sobrestamento de processos de prestação de contas e o posterior levantamento.





RESOLUÇÃO T.C. Nº 08/2013 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TCE Nº 09/2017)

Publicação DOE 18/07/2013

Disciplina a tramitação e o acesso público às informações custodiadas no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco sobre o julgamento dos prefeitos pelas Câmaras de Vereadores.





RESOLUÇÃO T.C. Nº 07/2013

Publicação DOE 12/06/2013

Estabelece procedimentos para recebimento e autuação de processos e documentos via fac-simile no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.





RESOLUÇÃO T.C. Nº 05/2013

Publicação DOE 28/02/2013

Altera a Resolução TC nº 13 de 5 de setembro de 2012, que disciplina o Sistema de Avaliação de Desempenho Profissional do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.





RESOLUÇÃO T.C. Nº 04/2013 (Prestação de Contas - Municipais) (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO T.C. Nº 01, DE 15 DE JANEIRO DE 2014)

Publicação DOE 09/02/2013

Estabelece normas relativas à composição das Prestações de Contas Anuais das Mesas Diretoras das Câmaras Municipais e dá outras providências.

Atenção: O aplicativo referente ao item 36 do Anexo I desta Resolução será disponibilizado a partir do dia 22/02/2013.





RESOLUÇÃO T.C. Nº 03/2013 (Prestação de Contas - Municipais) (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO T.C. Nº 01, DE 15 DE JANEIRO DE 2014)

Publicação DOE 09/02/2013

Estabelece normas relativas à composição das contas anuais dos gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Municipal e dos Fundos Especiais Municipais e dá outras providências.

Atenção: O aplicativo referente ao item 50 do Anexo I-C desta Resolução será disponibilizado a partir do dia 01/03/2013.





RESOLUÇÃO T.C. Nº 02/2013 (Prestação de Contas - Municipais) (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO T.C. Nº 02, DE 15 DE JANEIRO DE 2014)

Publicação DOE 09/02/2013

Estabelece normas relativas à composição das contas anuais dos Prefeitos Municipais e dá outras providências.