RESOLUÇÃO TC Nº 0026/2004 (Revogada pela RESOLUÇÃO T.C. Nº 0006/09)

Publicação DOE

Dispõe sobre os atos de concessão de aposentadoria, reforma, transferência para a reserva remunerada e pensão por morte e estabelece os documentos necessários à análise dos respectivos atos concessivos.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0025/2004 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N° 0024/2005)

Publicação DOE

Disciplina a remoção dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0016/2004 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2015)

Publicação DOE

Dispõe sobre a substituição de Conselheiros, regulamentando os artigos 90, 122 e 123 da Lei Estadual nº. 12.600, de 14 de junho de 2004.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0015/2004

Publicação DOE

Regulamenta a substituição do Corregedor Geral, do Diretor da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães e do Ouvidor, em seus afastamentos e impedimentos.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0013/2004

Publicação DOE

Institui a sistemática de dispensa eletrônica, denominada “Dispensa Eletrônica” para aquisição de bens e prestação de serviços de pequeno valor, excluídos os serviços de engenharia.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0012/2004 (REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 411, DE 25/11/2011)

Publicação DOE

Estabelece normas e procedimentos para a realização de licitação na modalidade de pregão, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0011/2004

Publicação DOE

Estabelece critérios e procedimentos para a promoção dos membros do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do cargo de Procurador para o cargo de Subprocurador Geral, no exercício de 2004.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0010/2004 ( REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N° 0015/2004 )

Publicação DOE

Regulamenta a substituição do Conselheiro Ouvidor e do Diretor da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, em seus afastamentos e impedimentos.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0009/2004

Publicação DOE

Disciplina os trabalhos de eleição da lista tríplice, para escolha do Procurador Geral, do Ministério Público de Contas, nos termos previstos pelo artigo 115 da Lei Estadual n° 12.600/2004, com as alterações da Lei Estadual n° 12.640/2004.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0008/2004 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N° 07/2006)

Publicação DOE

Dispõe sobre os processos de auditoria especial e de destaque previstos, respectivamente, nos artigos 40 e 41 da Lei Estadual nº. 12.600/2004, e alterações posteriores, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0007/2004

Publicação DOE

Dispõe sobre a elaboração e expedição de notificação e de citação, estabelece prazos para apresentação de defesa prévia e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0006/2004 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 20, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014).

Publicação DOE 26/06/2004

Regulamenta, em conformidade e complemento à Lei nº. 12.594/2004, requisitos de provimento, nomenclaturas e siglas das unidades administrativas da Estrutura Organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0005/2004 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N° 05/2009)

Publicação DOE

Estabelece normas relativas ao cômputo de tempo de serviço para fins de aposentadoria especial de professores, no âmbito do Estado e dos Municípios.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0004/2004 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N° 0014/2004)

Publicação DOE

Disciplina à distribuição e a redistribuição de processos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0003/2004

Publicação DOE

Insere o art. 6º na Resolução TC nº 0013/2000, de 22/11/2000, versando sobre a requisição de autos processuais por parte do relator, e renumera o antigo art. 6º.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0002/2004 (REVOGADA PELA PORTARIA N° 568/2006)

Publicação DOE

Altera o Anexo Único da Resolução T.C. nº 006/93, de 13/05/93, que cria Sistema de Pagamento por Quilômetro Rodado.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0001/2004 (REVOGADA PELA PORTARIA Nº 135/2006)

Publicação DOE

Altera o artigo 7º da Resolução T.C. nº 002/2003, de 13/03/2003, que regulamenta a constituição de grupos de trabalho e a fixação da respectiva gratificação, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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