RESOLUÇÃO TC Nº 99, DE 05 DE AGOSTO DE 2020.
Publicação DOE 07/08/2020
Altera o inciso VI do artigo 8º da Resolução TC nº 91, de 13 de maio de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para registro, transparência e organização dos processos de contratação emergencial destinados ao enfrentamento da emergência, incluindo os das Organizações Sociais de Saúde (OSS).
