Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tce.pe.gov.brdas 8h às 17h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tce.pe.gov.br

 

O expediente do TCE-PE, incluído o atendimento no protocolo, nos dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo, se encerrará duas horas antes do jogo.

 

brasao pe led

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO

  

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N° 01/2016

 

A Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD, designada pela Portaria nº 031/2011, de 05/01/2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco – DOE/PE, de 11/01/2011, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos (LED), aprovadas pelo Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, faz saber a quem interessar que a partir do 45º. (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital no DOE/PE, se não houver oposição, a Divisão de Arquivo – DIAR eliminará os documentos abaixo listados:

 

Departamento de Expediente e Protocolo (DEP): Petce 66.120/2015

Código

Tipo Documental

Período (data-limite)

Quantidade

Especificação

06.03.09

Ofício Recebido – Nível 1

2009-2012

532

Documentos

 

Divisão de Arquivo (DIAR)/Departamento de Informação e Documentação (DID): Petce: 67.594/2015

Código

Tipo Documental

Período (data-limite)

Quantidade

Especificação

 

01.02.02

Fluxograma 

2001

57


Tipos Documentais

-

01.02.08

Relatório Técnico

1996;1999

2000-2002

2004-2007

01.02.09

Relatório de Visita Técnica 

2002; 2004

2007; 2008

01.02.11

Relatório de Atividade Trimestral

1992;1996

1998-2009

01.03.02

Certidão

1969;1971

1973-1980

1995;1996 

1998;1999; 

2002-2012

01.03.03

Declaração

1996-1999

2000-2010

01.03.04

Dossiê de Demanda da Ouvidoria 

2000-2008

01.04.02

Provimento de Correição 

1993;1997

1998

2000-2005

2011-2012

01.04.04

Relatório de Auditoria Interna 

2008-2011

02.01.01

Convite Recebido

1989; 2002

2009

2011-2014

03.01.05

Processo de Prêmio de Valorização 

2003-2009

03.01.06

Formulários de Capacitação 

2002

2004-2011

03.02.02

Requerimento Padrão 

1995-1998

2000-2013

03.02.03

Escala de Férias 

1996-2012

03.02.06

Pasta do Estagiário 

2002-2005

     

03.03.01

Contracheque de Servidor à Disposição

2005

04.01.08

Processo de Compra Direta de Material de Consumo 

2007;2009

2010

04.02.01

Termo de Transferência de Bem Patrimonial 

2005;2006

04.02.03

Certificado de Garantia e Manual de Bem  Permanente 

2005

04.02.04

Ordem de Serviço

1998;1999

2002;2003

2006;2008

2009;2011

04.02.08

Termo de Transferência Interna 

2000-2010

04.02.09

Termo de Transferência Externa 

2007;2008

04.02.10

Autorização de Saída de bem Permanente 

2000-2004

2007-2009

2012

04.02.13

Termo de Responsabilidade por unidade Administração 

1993;1995

2008

04.02.14

Termo de Responsabilidade por Unidade  de Localização 

1995;2005

2007;2012

04.02.15

Termo de Transferência/ Responsabilidade 

1994-1998

2000-2008

2010;2011

04.02.16

Termo de Transferência de Detentor 

2009;2012

04.04.01

Dossiê de veículo

1994;2003

04.04.05

Ficha de Registro de Documento Despachado 

2003-2008

04.05.04

Guia de Transferência de Almoxarifado 

2008;2009

2012

05.02.09

Recibo

2006-2009

05.02.11

Formulário de Solicitação de Empenho 

2002-2012

05.02.12

Formulário de Liquidação de Despesa 

2002-2013

05.02.14

Nota Fiscal/Fatura

1986;1988

1989

1993-2012

05.02.15

Nota de Empenho

1995

1997  - 2012

05.02.16

Nota de Liquidação 

2003;2005

2006; 2008

2010; 2012

05.02.18

Cotação de Preço 

2001;2006

2010

06.01.05

Termo de Responsabilidade  (Recebimento de Livro)

1996-1999

2006-2008

2011

06.01.06

Termo de Recebimento de Livro 

2006;2008

2010;2012

06.03.01

Lista de Postagem 

1994-2011

06.03.02

Guia de remessa de correspondência- GRC- Inspetoria 

1994-2010

06.03.03

Guia de remessa de correspondência GRC-Estadual 

1989; 

1991-1999

06.03.04

Comprovante de Tramitação  - PETCE 

2001; 2002

2005-2015

06.03.05

Comprovante de Tramitação Interna -AP

1991-2015

06.03.07

Aviso de Recebimento 

1994-1999

06.03.08

Livro de Protocolo

1989

1992-2003

06.03.09

Ofício Expedido – Nível 1

1988;1997

2008-2013

06.03.10

Ofício Expedido – Nível 2 

1987;1988

06.03.12

Comunicação Interna-Nível 1

1994;2000

2001;2005

2007;2012

07.01.03

Relatório Diário de Ocorrência 

1999

2001;2002

07.01.04

Livro de registro: entrada e saída de pessoal fora do expediente 

1999-2001

07.01.05

Dossiê do Serviço Terceirizado

1999; 2001-2004

 

08.01. 11

Ofício para Ciência de Julgado 

2006;2008

 

09.01.02

Certidão de Quitação 

1996-2006

     

09.01.06

Balancete Mensal Financeiro e Orçamentário dos Órgãos Juridisicionados

2003;2006

     

09.01.10

Relatório Resumido de Execução Orçamentária 

1992

     

09.01.14

Relatório de Auditoria de Acompanhamento do Estado e dos Municípios

2001

     

 

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças de processo, mediante petição, desde que tenham a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação Documental infra-assinada.

 

Recife(PE), 11 de Janeiro de 2016



André Gomes de Melo Medeiros – Mat.1317

Clélia Ferreira Dantas – Mat. 0407

Bethânia Melo Azevedo – Mat. 0819 

Cristiana Monteiro Silva – Mat. 1158

Maria Elza da Silveira Barros Galliza – Mat. 0359 

João Marcelo do Carmo Farias – Mat. 1191

Fernando Rapôso Gameiro Torres - Mat.0289

Luiz Carlos de Oliveira – Mat. 0850

Ruy Ricardo Weyer Harten Júnior – Mat. 0477