PORTARIA TC Nº 763, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011

Publicação DOE

Fixa os relatores dos processos conexos, por grupos de unidades gestoras municipais e estaduais, relativos à competência do exercício financeiro de 2012.

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PORTARIA TC Nº 648, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011

Publicação DOE

Regulamenta o conteúdo, a forma e os prazos da coleta de dados eletrônicos a serem enviados ao Tribunal de Contas através do programa de envio de documentos – DocWeb.

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PORTARIA TC Nº 412, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011 (REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 279, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013)

Publicação DOE

Institui o Conselho Editorial e a Comissão Científica da Revista do TCE-PE.

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PORTARIA TC Nº 411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011.

Publicação DOE

Dispõe sobre normas e procedimentos para a realização de licitação na modalidade de pregão, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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PORTARIA TC Nº 404, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011

Publicação DOE

Disciplina o Prêmio de Valorização dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco para o exercício de 2011.

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PORTARIA TC Nº 298, DE 01 DE JULHO DE 2011

Publicação DOE

Fixa o valor da bolsa mensal a ser paga aos estagiários do Programa de Estágio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, com efeitos a partir de 1º de julho de 2011

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PORTARIA TC Nº 278, DE 15 DE JUNHO DE 2011.

Publicação DOE 16/06/2011

Disciplina a utilização de auditórios do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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PORTARIA TC Nº 265, DE 11 DE JUNHO DE 2011.

Publicação DOE

Disciplina os procedimentos de aquisição direta de materiais e de serviços pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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PORTARIA TC Nº 247, DE 09 DE MAIO DE 2011

Publicação DOE

Cria o Grupo de Trabalho de análise prévia dos editais de licitação referentes às obras da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e designando os servidores abaixo para integrar o referido Grupo.

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PORTARIA TC Nº 246, DE 09 DE MAIO DE 2011.

Publicação DOE

Altera  a Portaria TC nº 135, de 08 de fevereiro de 2006, que disciplina a constituição de grupos de trabalho no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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PORTARIA TC Nº 167, DE 05 DE ABRIL DE 2011.

Publicação DOE

Regulamentando o funcionamento e os procedimentos da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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PORTARIA TC Nº 147, DE 30 DE MARÇO DE 2011.

Publicação DOE

Fixa os relatores dos processos conexos, por grupos de unidades gestoras municipais e estaduais, relativos à competência do exercício financeiro de 2011.

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PORTARIA TC Nº 090, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011

Publicação DOE

Fixa o valor da bolsa mensal a ser paga aos estagiários do Programa de Estágio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco a partir de 1 de fevereiro de 2011.

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