PORTARIA TC Nº 413, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014 (REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 451/2015).

Publicação DOE 08/11/2014

Disciplina a Política de Remoção dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.





PORTARIA TC Nº 264, DE 11 DE JUNHO DE 2014. (REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 400, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014).
Publicação no DOE 13/06/2014

Disciplina a composição das notas de merecimento dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, para fins do Programa Merecer.

PORTARIA TC Nº 263, DE 11 DE JUNHO DE 2014 (REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 399, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014).
Publicação no DOE 13/06/2014

Disciplina o Programa de Meritocracia dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (Programa Merecer).

PORTARIA CONJUNTA TC Nº 1, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 (ALTERADA PELA PORTARIA NORMATIVA Nº 06, DE 31 DE JANEIRO DE 2017).

Publicação DOE 17/12/2014

Disciplina os horários de funcionamento e de atendimento do TCEPE e da ECPBG, e o controle de entrada e de saída de pessoas e suas dependências.





PORTARIA TC Nº 415, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 (ALTERADA PELA PORTARIA TC N.º 153, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015 E REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2017)
Publicação no DOE 11/11/2014

Dispõe sobre jornada de trabalho dos servidores, controle da respectiva frequência, banco de horas, trabalho a distância e dá outras providências.

PORTARIA TC Nº 400, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014 (REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 05, DE 23 DE JANEIRO DE 2017).
Publicação no DOE 12/11/2014

Disciplina a composição das notas de merecimento dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, para fins do Programa Merecer.

PORTARIA TC Nº 399, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014 (ALTERADA PELA PORTARIA TC N.º 475, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, E REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 04, DE 23 DE JANEIRO DE 2017).
Publicação no DOE 21/10/2014

Disciplina o Programa de Meritocracia dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (Programa Merecer).

PORTARIA TC Nº 382, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicação no DOE 04/10/2014

Disciplina a utilização dos certificados digitais no âmbito interno, pelos funcionários do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE e demais usuários internos do processo eletrônico.

PORTARIA TC Nº 359, DE 9 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicação no DOE 13/09/2014

Disciplina a concessão de adiantamentos aos servidores do Tribunal de Contas para atividades administrativas, de controle externo, de capacitação e de representação.

PORTARIA TC Nº 322, DE 22 DE JULHO DE 2014.
Publicação no DOE 21/08/2014

Regulamenta o Programa de Estágio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

PORTARIA TC Nº 240, DE 7 DE MAIO DE 2014. (REVOGADA PELA PORTARIA TC nº 429, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015).
Publicação no DOE 09/05/2014

Altera o caput do art. 11 da Portaria TC nº 185, de 26 de abril de 2010.

PORTARIA TC Nº 154 DE 6 FEVEREIRO DE 2014.
Publicação no DOE 08/02/2014

Altera os arts. 4º e 6º da Portaria TC nº 30, de 7 de janeiro de 2014, que fixa os relatores dos processos conexos, por grupos de unidades gestoras municipais e estaduais, relativos à competência do exercício financeiro de 2014.

PORTARIA TC Nº 30, DE 7 DE JANEIRO DE 2014.
Publicação no DOE 08/01/2014

Fixa os relatores dos processos conexos, por grupos de unidades gestoras municipais e estaduais, relativos à competência do exercício financeiro de 2014.