PORTARIA TC Nº 433, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014

Publicação DOE 06/12/2014

Institui o processo administrativo eletrônico no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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PORTARIA TC Nº 415, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 (ALTERADA PELA PORTARIA TC N.º 153, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015 E REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2017)

Publicação DOE 11/11/2014

Dispõe sobre jornada de trabalho dos servidores, controle da respectiva frequência, banco de horas, trabalho a distância e dá outras providências.

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PORTARIA TC Nº 413, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014 (REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 451/2015).

Publicação DOE 08/11/2014

Disciplina a Política de Remoção dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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PORTARIA TC Nº 400, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014 (REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 05, DE 23 DE JANEIRO DE 2017)

Publicação DOE 12/11/2014

Disciplina a composição das notas de merecimento dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, para fins do Programa Merecer.

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PORTARIA TC Nº 399, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014 (ALTERADA PELA PORTARIA TC N.º 475, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, E REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 04, DE 23 DE JANEIRO DE 2017)

Publicação DOE 21/10/2014

Disciplina o Programa de Meritocracia dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (Programa Merecer).

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PORTARIA TC Nº 382, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014

Publicação DOE 04/10/2014

Disciplina a utilização dos certificados digitais no âmbito interno, pelos funcionários do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE e demais usuários internos do processo eletrônico.

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PORTARIA TC Nº 361, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014

Publicação DOE

Cria grupo de trabalho responsável pelo planejamento e pela execução do inventário de bens permanentes do TCE-PE para ao exercício financeiro 2014.

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PORTARIA TC Nº 359, DE 9 DE SETEMBRO DE 2014 (ALTERADA PELAS PORTARIAS TC Nº 398, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014 E TC Nº 476, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015)

Publicação DOE 13/09/2014

Disciplina a concessão de adiantamentos aos servidores do Tribunal de Contas para atividades administrativas, de controle externo, de capacitação e de representação.

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PORTARIA TC Nº 322, DE 22 DE JULHO DE 2014

Publicação DOE 21/08/2014

Regulamenta o Programa de Estágio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

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PORTARIA TC Nº 316, DE 17 DE JULHO DE 2014

Publicação DOE 18/07/2014

Regula a conduta dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco em período eleitoral.

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PORTARIA TC Nº 298, DE 3 DE JULHO DE 2014

Publicação DOE 10/07/2014

Regulamenta o programa de Qualidade de Vida – TCEndo Saúde no TCE-PE.

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PORTARIA TC Nº 265, DE 11 DE JUNHO DE 2014

Publicação DOE 12/06/2014

Regulamenta a concessão de bens e serviços para servidores contemplados pelo Programa Merecer.

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PORTARIA TC Nº 264, DE 11 DE JUNHO DE 2014. (REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 400, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014)

Publicação DOE 13/06/2014

Disciplina a composição das notas de merecimento dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, para fins do Programa Merecer.

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PORTARIA TC Nº 263, DE 11 DE JUNHO DE 2014 (REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 399, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014)

Publicação DOE 13/06/2014

Disciplina o Programa de Meritocracia dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (Programa Merecer).

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PORTARIA TC Nº 262, DE 11 DE JUNHO DE 2014

Publicação DOE 12/06/2014

Disciplina o expediente de seus servidores nos dias de jogos da Copa do Mundo 2014.

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PORTARIA TC Nº 240, DE 7 DE MAIO DE 2014. (REVOGADA PELA PORTARIA TC nº 429, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015)

Publicação DOE 09/05/2014

Altera o caput do art. 11 da Portaria TC nº 185, de 26 de abril de 2010.

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PORTARIA TC Nº 228, DE 24 DE ABRIL DE 2014

Publicação DOE

Cria grupo de trabalho responsável pelo planejamento, execução e monitoramento do projeto para implantação do Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE)

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PORTARIA TC Nº 226, DE 23 DE ABRIL DE 2014 (ALTERADA PELA PORTARIA TC Nº 288, DE 06 DE MAIO DE 2015).

Publicação DOE 25/04/2014

Disciplina o gozo de licença TRE, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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PORTARIA TC Nº 225, DE 23 DE ABRIL DE 2014

Publicação DOE 25/04/2014

Disciplina o gozo de férias, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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PORTARIA TC Nº 164, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014

Publicação DOE

Cria Grupo de trabalho responsável pelo acompanhamento das obras de ampliação da infraestrutura imobiliária do TCE-PE.

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PORTARIA TC Nº 154, DE 6 FEVEREIRO DE 2014.

Publicação DOE 08/02/2014

Altera os arts. 4º e 6º da Portaria TC nº 30, de 7 de janeiro de 2014, que fixa os relatores dos processos conexos, por grupos de unidades gestoras municipais e estaduais, relativos à competência do exercício financeiro de 2014.

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PORTARIA TC Nº 144, DE 29 DE JANEIRO DE 2014.

Publicação DOE

Cria o Grupo de trabalho do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES no âmbito do Tribunal de Contas.

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PORTARIA TC Nº 143, DE 29 DE JANEIRO DE 2014

Publicação DOE

Cria grupo de trabalho com a finalidade de analisar licitações, concessões e Parcerias Público Privadas relativas a obras e serviços de engenharia-GDAL.

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PORTARIA TC Nº 142, DE 29 DE JANEIRO DE 2014.

Publicação DOE

Cria grupo de trabalho com a finalidade de analisar as licitações, as contratações e o acompanhamento das obras relativas à Mobilidade Urbana da Região Metropolitana do Recife- GMOB.

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PORTARIA TC Nº 030, DE 7 DE JANEIRO DE 2014 (ALTERADA PELAS PORTARIAS TC Nº 154, DE 6 FEVEREIRO DE 2014 E TC Nº 281, DE 30 DE ABRIL DE 2015)

Publicação DOE 08/01/2014

Fixa os relatores dos processos conexos, por grupos de unidades gestoras municipais e estaduais, relativos à competência do exercício financeiro de 2014.

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PORTARIA CONJUNTA TC Nº 1, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 (ALTERADA PELA PORTARIA NORMATIVA Nº 06, DE 31 DE JANEIRO DE 2017).

Publicação DOE 17/12/2014

Disciplina os horários de funcionamento e de atendimento do TCEPE e da ECPBG, e o controle de entrada e de saída de pessoas e suas dependências.

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