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Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tce.pe.gov.br

Protocolo - atendimento digital  acesse o site - “Consultar/Protocolar documentos” no campo "PRINCIPAIS SERVIÇOS". Em caso de dúvidas, procurar o suporte técnico a sistemas.

Comunicamos que as sessões de julgamento terão início a partir de 21 de janeiro.

PORTARIA TC Nº 418, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

Publicação DOE 29/12/2012

Fixa os relatores dos processos conexos, por grupos de unidades gestoras municipais e estaduais, relativos à competência do exercício financeiro de 2013.

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PORTARIA TC Nº 378, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012 (REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 264, DE 11 DE JUNHO DE 2014)

Publicação DOE 18/12/2012

Disciplina a composição das notas de merecimento dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, para fins do Programa Merecer.

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PORTARIA TC Nº 364, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012.(REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 263, DE 11 DE JUNHO DE 2014)

Publicação DOE 28/11/2012

Institui o Programa de Meritocracia dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (Programa Merecer).

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PORTARIA TC Nº 220, DE 9 DE MAIO DE 2012

Publicação DOE 15/05/2012

Altera a Portaria TC nº 147, de 30 de março de 2011 que fixa os relatores dos processos conexos, por grupos de unidades gestoras municipais e estaduais, relativos à competência do exercício financeiro de 2011.

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PORTARIA TC Nº 205, DE 17 DE ABRIL DE 2012

Publicação DOE 19/04/2012

Altera os incisos I e II do artigo 11 da Portaria TC nº 185, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre a sistemática de averbação de consignações em folha de pagamento para os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE.

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PORTARIA TC Nº 203, DE 13 DE ABRIL DE 2012 (REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 84, DE 14 DE JANEIRO DE 2020)

Publicação DOE 18/04/2012

Disciplina a constituição de grupos de trabalho no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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PORTARIA TC Nº 199, DE 10 DE ABRIL DE 2012.

Publicação DOE 14/04/2012

Altera a Portaria TC nº 451, de 22 de dezembro de 2009, que disciplina a execução de procedimentos inerentes aos fluxos documental e processual, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE.

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PORTARIA TC Nº 173, DE 16 DE MARÇO DE 2012

Publicação DOE 17/03/2012

Altera a Portaria TC nº 296, de 28 de julho de 2008 que regulamenta a Política de Capacitação e Desenvolvimento dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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PORTARIA TC Nº 140, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012

Publicação DOE 09/02/2012

Altera a Portaria TC nº 92, de 17 de janeiro de 2012, que disciplina a Política de Remoção temporária das Inspetorias Regionais para o Núcleo de Engenharia do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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