O TCE comunica que as sessões de julgamento terão início no dia 21 de janeiro. A partir deste ano, a 1ª Câmara será realizada às terças-feiras e a 2ª, às quintas-feiras, já o Pleno permanece nas quartas-feiras. Todas as sessões acontecerão às 10h no auditório do 1º andar do edf. Nilo Coelho.

RESOLUÇÃO TC Nº 05 DE 16 DE MARÇO DE 2016 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 10, DE 09 DE AGOSTO DE 2017) (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 23, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017)

Publicação DOE 29/03/2016

Dispõe sobre o Manual de Organização, regulamenta as competências das Unidades Organizacionais do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e as atribuições de seus respectivos cargos comissionados e funções gratificadas e revoga a Resolução TC n.º 19, de 24 de agosto de 2011.

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