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RESOLUÇÃO TC Nº 121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

Publicação DOE 18/12/2020

Inclui o Anexo IX-A na Resolução TC nº 67, de 04 de dezembro de 2019, que estabelece os documentos que comporão a prestação de contas do exercício de 2019 dos presidentes das Mesas Diretoras das Câmaras Municipais, dos gestores dos órgãos e entidades integrantes das administrações direta e indireta municipais.

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RESOLUÇÃO TC Nº 119, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 132, DE 02 DE JUNHO DE 2021).

Publicação DOE 18/12/2020

Estabelece critérios e diretrizes para conferir maior eficiência na constituição, na inscrição, na recuperação dos créditos públicos e no ajuizamento de execuções fiscais pelo Estado de Pernambuco e pelos Municípios.






RESOLUÇÃO TC Nº 118, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

Publicação DOE 18/12/2020

Altera o artigo 18-A da Resolução TC nº 14, de 03 de junho de 2015, que disciplina a distribuição e a redistribuição de processos no âmbito do Tribunal de Contas de Pernambuco e estabelece normas relativas à composição e ao sorteio das listas de unidades jurisdicionadas, para fins de estabelecimento de suas relatorias para apreciação e julgamento pelo Tribunal de Contas de Pernambuco.

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RESOLUÇÃO TC Nº 115, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.

Publicação DOE 15/12/2020






RESOLUÇÃO TC Nº 110, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.

Publicação DOE 15/12/2020

Estabelece os documentos que comporão a prestação de contas do exercício de 2020 dos presidentes das Mesas Diretoras das Câmaras Municipais, dos gestores dos órgãos e entidades integrantes das administrações direta e indireta municipais.

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Aplicativo de Informações - Item 27 do Anexo I - Prestação de Contas dos presidentes das Mesas Diretoras das Câmaras Municipais






RESOLUÇÃO TC Nº 109, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.

Publicação DOE 14/12/2020

Estabelece os documentos que compõem as prestações de contas anuais do exercício de 2020 dos titulares da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, do Ministério Público do Estado de Pernambuco, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e dos gestores dos órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta estaduais e das demais unidades jurisdicionadas da mesma esfera governamental.

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RESOLUÇÃO TC Nº 91, DE 13 DE MAIO DE 2020 (ALTERADA PELA RESOLUÇÕES TC Nº 93, DE 03 DE JUNHO DE 2020, TC Nº 96, DE 17 DE JUNHO DE 2020 E TC Nº 99, DE 06 DE AGOSTO DE 2020).

Publicação DOE 14/05/2020

Dispõe sobre os procedimentos para registro, transparência e organização dos processos de contratação emergencial destinados ao enfrentamento da emergência, incluindo os das Organizações Sociais de Saúde (OSS) e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO TC Nº 90, DE 13 DE MAIO DE 2020.

Publicação DOE 14/05/2020

Altera a Resolução TC nº 84, de 20 de abril de 2020, que disciplina o funcionamento das sessões ordinárias do Pleno e das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) por meio de Plataforma de Videoconferência durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública do novo coronavírus (COVID-19), e revoga a Resolução TC nº 81, de 03 de abril de 2020

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RESOLUÇÃO TC Nº 89, DE 13 DE MAIO DE 2020.

Publicação DOE 14/05/2020

Divulga as unidades jurisdicionadas, selecionadas mediante critérios de materialidade, relevância e risco, que terão processos na modalidade Prestação de Contas de Gestão instaurados, para fins de instrução e julgamento, referentes ao exercício de 2019.

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RESOLUÇÃO TC Nº 85, DE 29 DE ABRIL DE 2020.

Publicação DOE 30/04/2020

Dispõe sobre procedimentos necessários para a contratação e o controle da prestação dos serviços públicos de distribuição de alimentos aos alunos da rede pública de ensino em todo o Estado de Pernambuco durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública do novo coronavírus (Covid-19).

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RESOLUÇÃO TC Nº 84, DE 20 DE ABRIL DE 2020 (ALTERADA PELA RESOLUÇÕES TC Nº 90, DE 13 DE MAIO DE 2020, TC Nº 100, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 E TC Nº 102, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020).

Publicação DOE 22/04/2020

Disciplina o funcionamento das sessões ordinárias do Pleno e das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) por meio de Plataforma de Videoconferência durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública do novo coronavírus (COVID-19), altera a Resolução TC nº 75, de 16 de março de 2020 e a Resolução TC nº 81, de 03 de abril de 2020.

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RESOLUÇÃO TC Nº 81, DE 03 DE ABRIL DE 2020 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 90, DE 13 DE MAIO DE 2020).

Publicação DOE 03/04/2020

Disciplina o funcionamento das sessões extraordinárias do Pleno e das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) por meio de Plataforma de Videoconferência e estabelece normas temporárias sobre o instituto da Medida Cautelar, para vigência durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública do novo coronavírus (COVID-19).

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RESOLUÇÃO TC Nº 80, DE 23 DE MARÇO DE 2020 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 82, DE 16 DE ABRIL DE 2020)

Publicação DOE 24/03/2020

Dispõe sobre procedimentos temporários e excepcionais para fins do enfrentamento da emergência de saúde pública do novo coronavírus (COVID-19).

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RESOLUÇÃO TC Nº 79, DE 23 DE MARÇO DE 2020 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 88, DE 13 DE MAIO DE 2020).

Publicação DOE 24/03/2020

Dispõe sobre procedimentos de caráter temporário relativos ao recebimento de documentos no âmbito do TCE-PE com vistas à mitigação dos riscos de contágio e de propagação do novo Coronavírus (COVID-19).

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RESOLUÇÃO TC Nº 77, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

Publicação DOE 20/03/2020

Dispõe sobre a possibilidade, em caráter emergencial, da instituição de Convênios, Acordos de Cooperação ou ajustes entre entes federados e entidades e órgãos da Administração Pública, para fins de centralização de esforços tendentes à aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.

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RESOLUÇÃO TC Nº 76, DE 16 DE MARÇO DE 2020 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 82, DE 16 DE ABRIL DE 2020).

Publicação DOE 19/03/2020

Prorroga os prazos para apresentação das prestações de contas anuais de Governo e de Gestão dos órgãos e entidades estaduais e municipais de Pernambuco relativas ao exercício de 2019.

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RESOLUÇÃO TC Nº 75, DE 16 DE MARÇO DE 2020 (ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES TC Nº 84, DE 20 DE ABRIL DE 2020, TC Nº 94, DE 03 DE JUNHO DE 2020 E TC Nº 100, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 E REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 104, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020).

Publicação DOE 17/03/2020

Dispõe sobre a suspensão da realização das sessões ordinárias do Pleno e das Câmaras, bem como de prazos processuais e, ainda, das notificações realizadas em forma física no âmbito do TCE-PE.

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RESOLUÇÃO TC Nº 70, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

Publicação DOE 21/02/2020

Altera a Resolução TC nº 22, de 13 de dezembro de 2017, que regulamenta as nomenclaturas, as siglas, os símbolos, os quantitativos e os requisitos para o provimento dos cargos em comissão e para a designação das funções gratificadas, bem como as respectivas alocações nas unidades organizacionais do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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