Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 e 081 98225-2906 das 8h às 14h, 081 98494-0031 das 12h ás 18h ou atendimento@tce.pe.gov.br das 8h às 18h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 8h às 14h ou ouvidoria@tce.pe.gov.br

Protocolo - atendimento digital  acesse o site - “Consultar/Protocolar documentos” no campo "PRINCIPAIS SERVIÇOS". Em caso de dúvidas, procurar o suporte técnico a sistemas.

A partir de 15 de setembro, as sessões de julgamento passam a acontecer às 10h dos seguintes dias: 1ª Câmara: Terça-feira, Pleno: Quarta-feira, 2ª Câmara: Quinta-feira. Todas com transmissão pela TV TCE-PE.

RESOLUÇÃO TC Nº 0020/2005

Publicação DOE 28/09/2005

Dispõe sobre os institutos da Organização Social – OS e da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, regulamenta a prestação de contas dessas entidades ao Poder Público e dá outras providências.

Faça aqui o download da Resolução.






RESOLUÇÃO TC Nº 0012/2005 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N° 0004/2006)

Publicação DOE 30/08/2005

Institui o sistema de avaliação do desempenho funcional, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e aprova o Manual de Avaliação do Desempenho.

Faça aqui o download da Resolução. 






RESOLUÇÃO TC Nº 0010/2005 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N° 04/2009)

Publicação DOE 11/08/2005

Dispõe sobre a fiscalização, no âmbito da jurisdição do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do cumprimento da Lei Complementar Federal no 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.

Faça aqui o download da Resolução. 

 






RESOLUÇÃO TC Nº 0008/2005

Publicação DOE 28/07/2005

Altera os incisos II e III do art. 3º, acrescenta o inciso VI no art. 3º e altera o art. 6º da Resolução TC nº. 0014/2004, de 22/09/2004, que disciplina a distribuição e a redistribuição de processos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Faça aqui o download da Resolução. 






RESOLUÇÃO TC Nº 0006/2005

Publicação DOE 22/03/2005

Altera o caput e insere o § 4º no artigo 7º da Resolução TC nº. 0014/2004, de 22/09/2004, que disciplina a distribuição e a redistribuição de processos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Faça aqui o download da Resolução. 






RESOLUÇÃO TC Nº 0005/2005 (REVOGADA PELA PORTARIA N° 568/2006)

Publicação DOE 10/03/2005

Dispõe sobre o disciplinamento da concessão de diárias aos servidores do Tribunal de Contas que se deslocarem da sede em objeto de serviço ou em missão oficial e fixa novo valor para quilômetro rodado, de que trata a Resolução TC nº. 06/93, de 13/05/1993.

Faça aqui o download da Resolução. 






RESOLUÇÃO TC Nº 0004/2005 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N° 0006/2005)

Publicação DOE 03/03/2005

Altera o caput do artigo 7º da Resolução TC nº. 0014/2004, de 22/09/2004, que disciplina a distribuição e a redistribuição de processos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Faça aqui o download da Resolução.






RESOLUÇÃO TC Nº 0001/2005

Publicação DOE 13/01/2005

Estabelece normas para as progressões a serem realizadas neste ano de 2005 e altera dispositivos da Resolução TC nº. 14/97, que regulamenta as progressões e promoções dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal Permanente dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Faça aqui o download da Resolução.

Faça aqui o download do Anexo I da Resolução.

Faça aqui o download do Anexo II da Resolução.