RESOLUÇÃO TC Nº 017/2002 ( REVOGADA PELA PORTARIA Nº 531/2006)

Publicação DOE 28/11/2002

Institui a Política de Uso e Segurança de Informações e dos Recursos Computacionais do TCE-PE.

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RESOLUÇÃO TC Nº 009/2002 (REVOGADA PELO Art. 29 da Portaria nº 274/2008)

Publicação DOE 05/09/2002

Altera dispositivos da Resolução TC nº 04/2000, de 17 de maio de 2000.

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RESOLUÇÃO TC Nº 008/2002

Publicação DOE 23/07/2002

Altera a redação do artigo 8º da Resolução TC nº 13/96, de 11 de dezembro de 1996, institui o rito sumário de destaque e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO TC Nº 007/2002

Publicação DOE 23/07/2002

Altera dispositivo do Regimento Interno deste Tribunal, aprovado pela Resolução TC n° 03/92, de 12/03/1992, com suas posteriores alterações.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0006/2002 ( REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N° 02/2003)

Publicação DOE 09/07/2002

Regulamenta a constituição de grupos de trabalho e a fixação da respectiva gratificação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0005/2002

Publicação DOE 06/06/2002

Estabelece normas para as progressões e promoções neste ano de 2002 dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal Permanente dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0004/2002

Publicação DOE 06/06/2002

Disciplina o conteúdo dos votos nos processos deste Tribunal, relativamente ao disposto na Lei Federal nº 8.429, de 02.06.92.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0003/2002

Publicação DOE 06/06/2002

Disciplina as publicações do Parecer Prévio e da Decisão, nos casos em que o Chefe do Executivo confundir-se com a figura do ordenador de despesas, bem como nas hipóteses em que as contas globais e prestações de contas dos ordenadores de despesas estiverem corporificadas em um mesmo processo e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO TC Nº 02/2002

Publicação DOE 06/06/2002

Altera dispositivos do Regimento Interno deste Tribunal, aprovado pela Resolução TC n° 03/92, de 12.03.1992.

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RESOLUÇÃO TC Nº 01/2002

Publicação DOE 23/04/2002

Dispõe sobre a implantação do novo Sistema Informatizado de Acompanhamento Processual - AP no âmbito do TCE-PE e estabelece normas para o registro de informações.

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