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Protocolo - atendimento digital  acesse o site - “Consultar/Protocolar documentos” no campo "PRINCIPAIS SERVIÇOS". Em caso de dúvidas, procurar o suporte técnico a sistemas.

A partir de 15 de setembro, as sessões de julgamento passam a acontecer às 10h dos seguintes dias: 1ª Câmara: Terça-feira, Pleno: Quarta-feira, 2ª Câmara: Quinta-feira. Todas com transmissão pela TV TCE-PE.

RESOLUÇÃO T.C. Nº 0018/2010 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 21 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011)

Publicação DOE 21/12/2010

Altera a Resolução TC nº 08/2009, de 2 de setembro de 2009, alterada pelas Resoluções TC nº 14/2010, de 10 de novembro de 2010 e TC nº 16/2010, de 24 de novembro de 2010, que disciplina o sistema de avaliação de desempenho funcional, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0017/2010 (ALTERADA PELA PORTARIA NORMATIVA Nº 09, DE 18 DE ABRIL DE 2017)

Publicação DOE 21/12/2010

Regulamenta a coordenação e o funcionamento do Sistema de Controle Interno no âmbito do Tribunal de Contas e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0016/2010 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 21 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011)

Publicação DOE 26/11/2010

Altera a Resolução TC nº 14/2010, de 10 de novembro de 2010, que introduz alterações no sistema de avaliação de desempenho funcional, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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RESOLUÇÃO TC nº 15/2010 (Alterada pelas Resoluções TC 12/11, 12/12, 13/14, 24/14, 01/15, 06/15, 07/15, 09/15, 27/15, 06/16, 15/16, 18/16, 01/17, 10/17, 13/17, 14/17, 21/17, 28/18,30/18, 62/19, 71/20, 86/20 e 97/20)

Publicação DOE 17/11/2010






RESOLUÇÃO T.C. Nº 0014/2010 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 21 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011)

Publicação DOE 11/11/2010

Altera a Resolução TC nº 08/2009, de 2 de setembro de 2009, que institui o sistema de avaliação de desempenho funcional, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e aprova o Manual de Avaliação do Desempenho.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0005/2010 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 18 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012)

Publicação DOE 28/10/2010

Dispõe sobre os prazos e regras técnicas para alimentação do AUDIN módulo de licitações e contratos do Sistema de Gerenciamento de Recursos da Sociedade – SAGRES na esfera municipal e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0001/2010 (ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES TC NºS 03/2011 E 04/2012).

Publicação DOE 05/05/2010

Dispõe sobre cessão de servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco a outros órgãos ou entidades e dá outras providências.

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