Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tce.pe.gov.brdas 8h às 17h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tce.pe.gov.br

 

O atendimento no setor de protocolo do TCE deverá ser feito por meio digital na opção "Consultar/Protocolar documentos". Dúvidas pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo email atendimento@tce.pe.gov.br.

Desde o dia 6 de abril, as sessões do Pleno e das Câmaras passaram a ser realizadas de forma híbrida com transmissão pelo Youtube.

Para defesa oral no formato remoto, os advogados devem enviar, ao e-mail dp@tce.pe.gov.br, nome, OAB, parte interessada, número do processo e telefone, em até 2h antes das sessão de julgamento.

RESOLUÇÃO T.C. Nº 0020/2008 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N° 019/2009)

Publicação DOE 07/01/2009

Estabelece normas relativas à composição das contas anuais das unidades gestoras da Administração Direta e Indireta Estadual e Fundos Especiais Estaduais e dá outras providências.

Faça aqui o download da Resolução. 






RESOLUÇÃO T.C. Nº 0019/2008

Publicação DOE 07/01/2009

Estabelece normas relativas à composição das contas anuais das Prefeituras Municipais, das entidades da Administração Indireta Municipal e Fundos Especiais Municipais e dá outras providências.

Faça aqui o download da Resolução. 






RESOLUÇÃO T.C. Nº 0018/2008 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N.º 04, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011)

Publicação DOE 07/01/2009

Estabelece normas relativas à composição das Prestações de Contas Anuais das Câmaras Municipais e dá outras providências.

Faça aqui o download da Resolução. 






RESOLUÇÃO T.C. Nº 0017/2008

Publicação DOE 07/01/2009

Altera a Resolução TC nº. 07/2006, de 4 de outubro de 2006, que dispõe sobre os processos de Auditoria Especial e de Destaque e sobre a adoção de Medidas Cautelares, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0007/2008 (Revogada pela Resolução TC nº 0019/2011, de 24 de agosto de 2011)

Publicação DOE 21/08/2008

Aprova o Manual de Organização, regulamenta as competências e atribuições das Unidades Organizacionais do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e de seus respectivos cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0003/2008 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N.º 19 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008)

Publicação DOE 12/02/2008

Estabelece normas relativas à composição das contas anuais das Prefeituras Municipais, das entidades da Administração Indireta Municipal e Fundos Especiais Municipais e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0002/2008 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N.º 20, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008)

Publicação DOE 12/02/2008

Estabelece normas relativas à composição das contas anuais das unidades gestoras da Administração Direta e Indireta Estadual e Fundos Especiais Estaduais e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 0001/2008 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N.º 18, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008)

Publicação DOE 12/02/2008

Estabelece normas relativas à composição das prestações de contas anuais das Câmaras Municipais e dá outras providências.

Faça o download da Resolução aqui.