Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tce.pe.gov.brdas 8h às 17h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tce.pe.gov.br

 

 O atendimento no setor de protocolo do TCE será feito por meio digital na opção "Consultar/Protocolar documentos". Dúvidas pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo email atendimento@tce.pe.gov.br

Informamos que as sessões de julgamento do Pleno e das Câmaras dos próximos dias 25, 26 e 27 acontecerão de forma exclusivamente remota.

Para defesa oral, os advogados devem informar com antecedência de 2h, pelo e-mail dp@tce.pe.gov.br, nome, OAB, parte interessada, número do processo e telefone.

RESOLUÇÃO T.C. Nº 21, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 10, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 E REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 12, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013)

Publicação DOE 22/01/2013

Dispõe sobre o módulo Execução Orçamentária e Financeira e o módulo Registro Contábil do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, na esfera estadual, aprova os layouts, estabelece prazos e condições para a remessa de dados e informações e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 19/2012 (ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES TC N,º 28 E TC N.º 29, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015/REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N.º 24, DE 10 DE AGOSTO DE 2016))

Publicação DOE 22/12/2012

Dispõe sobre os prazos e regras técnicas para alimentação do módulo de Licitações e Contratos - LICON do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES na esfera municipal, na esfera estadual e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 18/2012 (ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES TC N,º 28 E TC N.º 29, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015/REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N.º 20, DE 10 DE AGOSTO DE 2016)

Publicação DOE 22/12/2012

Dispõe sobre o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES.

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RESOLUÇÃO TC Nº 13, DE 5 DE SETEMBRO DE 2012 - (ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES TC Nº 05/2013, TC Nº 18/2015, TC Nº 07/2016, TC Nº 05/2017, TC nº 45/2018 E TC Nº 120/20 E REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 133, DE 07 DE JUNHO DE 2021)

Publicação DOE 13/09/2012

Disciplina o Sistema de Avaliação de Desempenho Profissional do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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RESOLUÇÃO TC Nº 10/2012

Publicação DOE 26/06/2012

Altera a Resolução TC nº 07, de 9 de maio de 2012, que dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de

novembro de 2011, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

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RESOLUÇÃO TC Nº 09/2012

Publicação DOE 09/06/2012

Estabelece vedações à nomeação para cargos em comissão do Quadro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco de pessoas inelegíveis nos termos da Lei Complementar Federal nº 135, de 4 de junho de 2010, Lei da Ficha Limpa.

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RESOLUÇÃO TC Nº 07/2012 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 10, DE 13 DE JUNHO DE 2012 E PELA RESOLUÇÃO TC Nº 10, DE 15 DE ABRIL DE 2015)

Publicação DOE 10/05/2012

Dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

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RESOLUÇÃO TC Nº 05/2012 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 22 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012)

Publicação DOE 13/03/2012

Aprova os layouts e estabelece prazos e condições para a remessa de informações do módulo de Execução Orçamentária e Financeira para o exercício de 2012 do sistema SAGRES- na esfera municipal.

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