O TCE comunica que as sessões de julgamento terão início no dia 21 de janeiro. A partir deste ano, a 1ª Câmara será realizada às terças-feiras e a 2ª, às quintas-feiras, já o Pleno permanece nas quartas-feiras. Todas as sessões acontecerão às 10h no auditório do 1º andar do edf. Nilo Coelho.

RESOLUÇÃO TC Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2015 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 5, DE 28 DE JANEIRO DE 2015 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 06, DE 31 DE MAIO DE 2017)

Publicação DOE 15/01/2015

Regulamenta, em conformidade com as Leis nºs 15.011/2013 e 15.450/2014, as nomenclaturas, siglas, símbolos, quantitativos e requisitos de provimento dos cargos comissionados e das funções gratificadas, bem como a respectiva alocação destes cargos e funções às unidades organizacionais do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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